Programa de Estágio
5/Jul/12 10:11
Orientações Básicas Formulários Legislação
ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL
1) PARTICIPANTES
Nível Médio: a partir do 1º ano do ensino médio
Nível Superior: a partir do 1º semestre
Pós-Graduação: especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, desde que sejam comprovadas a matrícula e freqüência em instituição de ensino da rede pública ou particular que possua convênio previamente celebrado com a Embrapa.
2 ) RECRUTAMENTO/SELEÇÃO
O processo de recrutamento será realizado pelo SGP que manterá banco de dados de currículos de candidatos a estágio.
Caso tenha interesse em estagiar conosco, envie seu currículo para:estagio@cpac.embrapa.br.
A seleção dos candidatos será realizada pela área solicitante (empregado supervisor), sob orientação do Setor de Gestão de Pessoas – SGP, observando a disponibilidade de vagas e de recursos orçamentários.
3) MODALIDADES
3.1) Obrigatório: previsto no currículo do curso como requisito necessário à aprovação do estudante e à obtenção de seu diploma.
3.2) Não-Obrigatório: desenvolvido como atividade opcional para propiciar ao aluno experiência profissional não-obrigatória. Nessa modalidade de estágio a Embrapa concederá uma bolsa de igual valor dentro da Embrapa Cerrados para os estudantes do mesmo nível de escolaridade que cumprirem uma mesma carga horária, cujo valor será proporcional à jornada de atividades do estudante. Com base em informações do Setor de Gestão de Pessoas (SGP), Setor de Orçamento, Contabilidade e Finanças (SOF) e do Comitê Técnico Interno (CTI) os valores para contratação de estagiários remunerados da Embrapa Cerrados são:
3.2.1) Ensino Médio:R$ 300,00 para 20 horas semanais e R$ 500,00 para 30 horas semanais.
3.2.2) Ensino Superior:R$ 450,00 para 20 horas semanais e R$ 600,00 para 30 horas semanais.
3.2.3) Pós-Graduação:R$ 300,00 para 20 horas semanais e R$ 600,00 para 30 horas semanais.
3.2.3) Horários: Bolsa de 04 horas é das 08hs às 12hs ou 13hs às 17hs. Bolsa de 06 horas: Horários de 08hs às 14hs ou das 11hs às 17hs.
Os valores acima descritos serão acrescidos de R$ 66,00 (sessenta e seis reais) alusivos a 50% do montante correspondente ao auxílio-transporte pecuniário e os outros 50% corresponderão a concessão do uso do transporte coletivo da Embrapa, mediante apresentação de crachá vigente ao condutor do veículo.
4) DURAÇÃO
O estágio terá duração máxima de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, observadas as condições legais de sua continuidade, até atingir o limite máximo de 02 (dois) anos, findando-se obrigatoriamente, ao término do curso do estudante, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
5) CARGA HORÁRIA
Carga horária semanal de no mínimo de 20 (vinte) e no máximo 30 (trinta) horas para estudantes de nível médio e superior.
6) BENEFÍCIOS
· Bolsa de estágio, como contraprestação pela execução de suas atividades (para estágios não-obrigatórios);
· Inscrição do estagiário em Plano de Seguro em Grupo da Embrapa abrangendo os eventos: morte acidental, morte natural, invalidez por doença e invalidez por acidente;
· Concessão de transporte coletivo regular nos ônibus da Embrapa, considerando as linhas percorridas e a legislação distrital em vigor à data da celebração do Termo de Compromisso;
· Utilização de materiais e equipamentos disponibilizados conforme a área de estágio;
· Tornar-se usuário da biblioteca (desde que o Termo de estágio possua vigência superior a 90 – noventa dias);
· Realizar refeições no restaurante da Embrapa Cerrados (custeadas pelo próprio estudante conforme tabela de preços praticados pelo estabelecimento);
· Usufruir o atendimento médico-ambulatorial;
· Utilizar os serviços do ponto de atendimento bancário do Banco do Brasil S.A. ou SICOOB;
7) INÍCIO DO ESTÁGIO
A concessão de estágio está condicionada à prévia celebração de convênio com a Instituição de Ensino, no qual estejam estabelecidas as condições para a realização de estágio, bem como a sua vigência, renovável mediante celebração de termo aditivo.
As Chefias Adjuntas deverão encaminhar ao SGP, os seguintes documentos para a contratação do estagiário selecionado:
* Formulário de contratação/renovação de estágio(para estágios remunerados pela Embrapa);
* Plano de estágio;
* Declaração de matrícula;
* Histórico escolar (nível superior) ou boletim (nível médio);
* 2 (duas) fotos 3x4 recentes;
* Cópias de CPF, RG e Comprovante de Residência;
* Conta corrente (para estágios remunerados pela Embrapa).
OBS.: O início do estágio fica condicionado à entrega da documentação acima e do Termo de Compromisso de Estágio – TCE, devidamente assinados pelo estudante e pela instituição de ensino - IES.
8) DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
O número total de estagiários não poderá exceder o máximo de 20% (vinte por cento) do quadro de empregados da Unidade, arredondando-se, no cálculo desse limite, o resultado fracionário ao número inteiro imediatamente superior.
O empregado supervisor responsabilizar-se-á por, no máximo, 10 (dez) estagiários.
É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.
9) CONVÊNIOS
As instituições de ensino interessadas em celebrar convênio de concessão de estágio com a Embrapa Cerrados deverão efetuar contato através do e-mail eunice@cpac.embrapa.br
10) FINAL DO ESTÁGIO
Quando do término de seu estágio, é de suma importância a entrega dos documentos abaixo:
*Frequências referentes ao tempo de estágio(Disponível no site);
*Nada Consta(Disponível no site);
*Avaliação do Estagiário em relação ao estágio(Disponível no site);
*Avaliação de seu Orientador(Disponível no site);
Todos esses documentos deverão ser entregues preenchidos e devidamente assinados. Eles são imprescindíveis para finalização do seu estágio e emissão do CERTIFICADO de conclusão.
É importante informar que o Certificado de Estágio poderá ser utilizado na comprovação de horas junto a diversas Instituições de Ensino, quando o estudante desejar concorrer a bolsas em cursos de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado ou no pleito de Vagas de Emprego oferecidas em Setores Públicos e Privados.
11) CRÍTICAS E SUGESTÕES:
Nos ajude a melhorar o Setor de Estágios da Embrapa Cerrados, envie informações ou ideias para que possamos agregar valor a esta área que tanto contribui para o desenvolvimento da Embrapa e do nosso País.
Nosso e-mail é: estagio@cpac.embrapa.br.
Colaboradores:
Adriano Borges, Rafael Castanheira e Hary Kessia.
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