Plano de Ação 5 – Validação participativa de indicadores de serviços ambientais e validação de metodologia de certificação participativa de serviços ambientais

29/Jul/14 09:32

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Coordenação: Luciano Mattos (Embrapa Cerrados)

Objetivo: Validar participativamente indicadores de serviços ambientais e metodologia de certificação participativa de serviços ambientais, visando reduzir custos de transação (sobretudo advindos de monitoramento externo) de políticas públicas de pagamento indireto de serviços ambientais via rebate ecológico do crédito rural e compra de alimentos por mercados institucionais com preços diferenciados.
 
Atividade 1 – Oficina de construção metodológica
Líder: Luciano Mattos (Embrapa Cerrados)
O PA5 organizará 4 oficinas de construção metodológica, nos meses 6, 18, 30 e 42 do projeto. A primeira oficina (mês 13) terá o objetivo de nivelar a metodologia e a execução das atividades de validação participativa de indicadores de serviços ambientais (5.2; 5.3; 5.4; 5.5) nos 4 biomas estudados. A segunda oficina (mês 18) terá o intuito de avaliar os resultados preliminares e propor ajustes metodológicos às atividades 5.2; 5.3; 5.4; 5.5 (que se desenvolverão nos meses 13 a 36 do projeto), assim como nivelar os procedimentos e a execução das atividades de validação da metodologia de certificação participativa de serviços ambientais (5.6; 5.7; 5.8; 5.9). A terceira oficina (mês 30) terá a atribuição de avaliar os resultados preliminares e propor ajustes para construção dos padrões, princípios, critérios e indicadores da metodologia de certificação participativa de serviços ambientais, previstos nas atividades 5.6; 5.7; 5.8; 5.9 (que se desenvolverão nos meses 25 a 48 do projeto). A quarta oficina (mês 42) terá a atribuição de avaliar a aplicabilidade das metodologias propostas em políticas públicas de PSA. As oficinas dos PAs 4 e 5 se desenvolverão de forma integrada. Enquanto o PA4 promoverá a validação científica de indicadores de serviços ambientais (provisão, suporte e regulação, com foco em solos, água e carbono), o PA5 desenvolverá a validação participativa dos indicadores e a validação da metodologia de certificação participativa de serviços ambientais, de forma que os resultados gerados sirvam para a ciência (PA4) e tenha uso prático no acesso a incentivos econômicos de políticas públicas (PA5), sobretudo, rebate ecológico do crédito rural e compra de alimentos por mercados institucionais com preços diferenciados (o MF exige condicionalidades aos incentivos econômicos, sendo aceita a certificação participativa).

Atividade 2 – Validação participativa de indicadores de serviços ambientais prestados por SPIs no bioma Cerrado
Líder: Luciano Mattos (Embrapa Cerrados)
A validação participativa de indicadores de serviços ambientais no bioma Cerrado será desenvolvida apoiada no método InPaC-S – Integração Participativa de Conhecimentos sobre Indicadores de Qualidade do Solo, com o objetivo de adaptar o mesmo método ao contexto do projeto, isto é, criar o método InPaC-SA – Integração Participativa de Conhecimentos sobre Indicadores de Qualidade de Serviços Ambientais. Basicamente, o método InPaC-S propõe inovações no manejo de solos, onde o capital humano (individual), que traz base de conhecimento e capacidade para resolver problemas, deve ser integrado para fortalecer o capital social (coletivo), buscando construir processos de ação coletiva com capacidade de consenso. O InPaC-S é aplicado na seguinte sequência cronológica: (1) levantamento dos Indicadores Técnicos de Qualidade do Solos (ITQS) pelos pesquisadores, e dos Indicadores Locais de Qualidade do Solos (ILQS) pelos produtores rurais; (2) construção, entre pesquisadores e produtores rurais, da matriz de integração do ITQL e ILQS, que redunda na priorização e seleção de Indicadores de Qualidade de Solos (IQS); (3) definição dos princípios e das estratégias de manejo sustentável do solo, que gera o Sistema de Monitoramento da Qualidade do Solos (SMQS) e o Sistema de Apoio na Tomada de Decisões (SATD); (4) Feira do Solo: demonstração prática, aos pesquisadores e produtores rurais, da integração dos conhecimentos técnicos e locais sobre IQS. Neste sentido, esta atividade irá promover a adaptação do método InPAC-S ao método InPAC-SA, com foco em indicadores de solos, água e carbono que atestem a prestação de serviços ambientais de provisão [de alimentos, fibras e energia (carbono)], de suporte [ciclagem de nutrientes (solo e carbono) e produção primária (carbono)] e de regulação [controle de erosão (solo e água), regulação hídrica (água) e regulação climática (carbono)]. A atividade será desenvolvida com produtores rurais da AGE (DF e entorno).

Atividade 3 – Validação participativa de indicadores de serviços ambientais prestados por SPIs no bioma Amazônia
Líder: Anna Christina Roffé Borges (Embrapa Amazônia Oriental)
A validação participativa de indicadores de serviços ambientais no bioma Amazônia será desenvolvida apoiada no método InPaC-S – Integração Participativa de Conhecimentos sobre Indicadores de Qualidade do Solo, com o objetivo de adaptar o mesmo método ao contexto do projeto, isto é, criar o método InPaC-SA – Integração Participativa de Conhecimentos sobre Indicadores de Qualidade de Serviços Ambientais. Basicamente, o método InPaC-S propõe inovações no manejo de solos, onde o capital humano (individual), que traz base de conhecimento e capacidade para resolver problemas, deve ser integrado para fortalecer o capital social (coletivo), buscando construir processos de ação coletiva com capacidade de consenso. O InPaC-S é aplicado na seguinte sequência cronológica: (1) levantamento dos Indicadores Técnicos de Qualidade do Solos (ITQS) pelos pesquisadores, e dos Indicadores Locais de Qualidade do Solos (ILQS) pelos produtores rurais; (2) construção, entre pesquisadores e produtores rurais, da matriz de integração do ITQL e ILQS, que redunda na priorização e seleção de Indicadores de Qualidade de Solos (IQS); (3) definição dos princípios e das estratégias de manejo sustentável do solo, que gera o Sistema de Monitoramento da Qualidade do Solos (SMQS) e o Sistema de Apoio na Tomada de Decisões (SATD); (4) Feira do Solo: demonstração prática, aos pesquisadores e produtores rurais, da integração dos conhecimentos técnicos e locais sobre IQS. Neste sentido, esta atividade irá promover a adaptação do método InPAC-S ao método InPAC-SA, com foco em indicadores de solos, água e carbono que atestem a prestação de serviços ambientais de provisão [de alimentos, fibras e energia (carbono)], de suporte [ciclagem de nutrientes (solo e carbono) e produção primária (carbono)] e de regulação [controle de erosão (solo e água), regulação hídrica (água) e regulação climática (carbono)]. A atividade será desenvolvida com produtores rurais da ADCNO (Igarapé-Açu-PA).

Atividade 4 – Validação participativa de indicadores de serviços ambientais prestados por SPIs no bioma Caatinga
Líder: Ernandes Belchior (Embrapa Caprinos e Ovinos)
A validação participativa de indicadores de serviços ambientais no bioma Caatinga será desenvolvida apoiada no método InPaC-S – Integração Participativa de Conhecimentos sobre Indicadores de Qualidade do Solo, com o objetivo de adaptar o mesmo método ao contexto do projeto, isto é, criar o método InPaC-SA – Integração Participativa de Conhecimentos sobre Indicadores de Qualidade de Serviços Ambientais. Basicamente, o método InPaC-S propõe inovações no manejo de solos, onde o capital humano (individual), que traz base de conhecimento e capacidade para resolver problemas, deve ser integrado para fortalecer o capital social (coletivo), buscando construir processos de ação coletiva com capacidade de consenso. O InPaC-S é aplicado na seguinte sequência cronológica: (1) levantamento dos Indicadores Técnicos de Qualidade do Solos (ITQS) pelos pesquisadores, e dos Indicadores Locais de Qualidade do Solos (ILQS) pelos produtores rurais; (2) construção, entre pesquisadores e produtores rurais, da matriz de integração do ITQL e ILQS, que redunda na priorização e seleção de Indicadores de Qualidade de Solos (IQS); (3) definição dos princípios e das estratégias de manejo sustentável do solo, que gera o Sistema de Monitoramento da Qualidade do Solos (SMQS) e o Sistema de Apoio na Tomada de Decisões (SATD); (4) Feira do Solo: demonstração prática, aos pesquisadores e produtores rurais, da integração dos conhecimentos técnicos e locais sobre IQS. Neste sentido, esta atividade irá promover a adaptação do método InPAC-S ao método InPAC-SA, com foco em indicadores de solos, água e carbono que atestem a prestação de serviços ambientais de provisão [de alimentos, fibras e energia (carbono)], de suporte [ciclagem de nutrientes (solo e carbono) e produção primária (carbono)] e de regulação [controle de erosão (solo e água), regulação hídrica (água) e regulação climática (carbono)]. A atividade será desenvolvida com estudantes da EFA Dom Fragoso (Independência-CE).

Atividade 5 – Validação participativa de indicadores de serviços ambientais prestados por SPIs no bioma Mata Atlântica
Líder: Heitor Coutinho (Embrapa Solos)
A validação participativa de indicadores de serviços ambientais no bioma Mata Atlântica será desenvolvida apoiada no método InPaC-S – Integração Participativa de Conhecimentos sobre Indicadores de Qualidade do Solo, com o objetivo de adaptar o mesmo método ao contexto do projeto, isto é, criar o método InPaC-SA – Integração Participativa de Conhecimentos sobre Indicadores de Qualidade de Serviços Ambientais. Basicamente, o método InPaC-S propõe inovações no manejo de solos, onde o capital humano (individual), que traz base de conhecimento e capacidade para resolver problemas, deve ser integrado para fortalecer o capital social (coletivo), buscando construir processos de ação coletiva com capacidade de consenso. O InPaC-S é aplicado na seguinte sequência cronológica: (1) levantamento dos Indicadores Técnicos de Qualidade do Solos (ITQS) pelos pesquisadores, e dos Indicadores Locais de Qualidade do Solos (ILQS) pelos produtores rurais; (2) construção, entre pesquisadores e produtores rurais, da matriz de integração do ITQL e ILQS, que redunda na priorização e seleção de Indicadores de Qualidade de Solos (IQS); (3) definição dos princípios e das estratégias de manejo sustentável do solo, que gera o Sistema de Monitoramento da Qualidade do Solos (SMQS) e o Sistema de Apoio na Tomada de Decisões (SATD); (4) Feira do Solo: demonstração prática, aos pesquisadores e produtores rurais, da integração dos conhecimentos técnicos e locais sobre IQS. Neste sentido, esta atividade irá promover a adaptação do método InPAC-S ao método InPAC-SA, com foco em indicadores de solos, água e carbono que atestem a prestação de serviços ambientais de provisão [de alimentos, fibras e energia (carbono)], de suporte [ciclagem de nutrientes (solo e carbono) e produção primária (carbono)] e de regulação [controle de erosão (solo e água), regulação hídrica (água) e regulação climática (carbono)]. A atividade será desenvolvida com produtores rurais da AMPABA (Bom Jardim-RJ).

Atividade 6 – Validação de metodologia de certificação participativa de serviços ambientais em escala de paisagem rural no bioma Cerrado
Líder: Fabiana Aquino (Embrapa Cerrados)
A atividade validará a metodologia de certificação participativa de serviços ambientais, com recorte ao bioma Cerrado. A validação metodológica é estratégica para colaborar na redução de custos de transação para comprovação de condicionalidades necessárias ao acesso de políticas públicas de incentivo econômico à adoção de SPIs com qualidade ambiental (ex: PSA indireto via rebate ecológico do crédito rural ou via compra de alimentos por mercados institucionais com preços diferenciados). O desenvolvimento desta atividade será apoiado nos resultados da atividade 5.2 (validação participativa de indicadores de serviços ambientais no bioma Cerrado), sobretudo, na adaptação do método InPaC-S ao método InPaC-SA, assim como nos procedimentos metodológicos para certificação de serviços ambientais, que são eles: (1) definição dos Princípios de certificação de serviços ambientais (que expressam conceitos gerais e devem ser seguidos pelas propriedades rurais a serem certificadas, posteriormente ao projeto, por entidades públicas ou privadas a serem designadas pelo MF); (2) definição dos Critérios de certificação de serviços ambientais (que transformam os conceitos dos Princípios em orientações para a certificação de propriedades rurais); (3) definição de indicadores de serviços ambientais (que transformam os Critérios em perguntas práticas e orientam os proprietários rurais quanto ao cumprimento dos Princípios e Critérios. OBS: os indicadores serão trazidos pela atividade 5.2, via método adaptado InPaC-SA); (4) definição dos acordos locais de certificação de serviços ambientais, onde constam (a) estratégias de comunicação para conhecimentos do meio, (b) leitura das relações de custo–benefício, (c) percepção de apropriação e provisão dos resultados, (d) definição de cumpridores e não cumpridores dos acordos, (e) estabelecimento de sanções graduadas aos não cumpridores, (f) estratégias de resolução de conflitos.
 
Atividade 7 – Validação de metodologia de certificação participativa de serviços ambientais em escala de paisagem rural no bioma Amazônia
Líder: Anna Christina Roffé Borges (Embrapa Amazônia Oriental)
A atividade validará a metodologia de certificação participativa de serviços ambientais, com recorte ao bioma Amazônia. A validação metodológica é estratégica para colaborar na redução de custos de transação para comprovação de condicionalidades necessárias ao acesso de políticas públicas de incentivo econômico à adoção de SPIs com qualidade ambiental (ex: PSA indireto via rebate ecológico do crédito rural ou via compra de alimentos por mercados institucionais com preços diferenciados). O desenvolvimento desta atividade será apoiado nos resultados da atividade 5.2 (validação participativa de indicadores de serviços ambientais no bioma Cerrado), sobretudo, na adaptação do método InPaC-S ao método InPaC-SA, assim como nos procedimentos metodológicos para certificação de serviços ambientais, que são eles: (1) definição dos Princípios de certificação de serviços ambientais (que expressam conceitos gerais e devem ser seguidos pelas propriedades rurais a serem certificadas, posteriormente ao projeto, por entidades públicas ou privadas a serem designadas pelo MF); (2) definição dos Critérios de certificação de serviços ambientais (que transformam os conceitos dos Princípios em orientações para a certificação de propriedades rurais); (3) definição de indicadores de serviços ambientais (que transformam os Critérios em perguntas práticas e orientam os proprietários rurais quanto ao cumprimento dos Princípios e Critérios. OBS: os indicadores serão trazidos pela atividade 5.2, via método adaptado InPaC-SA); (4) definição dos acordos locais de certificação de serviços ambientais, onde constam (a) estratégias de comunicação para conhecimentos do meio, (b) leitura das relações de custo–benefício, (c) percepção de apropriação e provisão dos resultados, (d) definição de cumpridores e não cumpridores dos acordos, (e) estabelecimento de sanções graduadas aos não cumpridores, (f) estratégias de resolução de conflitos.

Atividade 8 – Validação de metodologia de certificação participativa de serviços ambientais em escala de paisagem rural no bioma Caatinga
Líder: Ernandes Belchior (Embrapa Caprinos e Ovinos)
A atividade validará a metodologia de certificação participativa de serviços ambientais, com recorte ao bioma Caatinga. A validação metodológica é estratégica para colaborar na redução de custos de transação para comprovação de condicionalidades necessárias ao acesso de políticas públicas de incentivo econômico à adoção de SPIs com qualidade ambiental (ex: PSA indireto via rebate ecológico do crédito rural ou via compra de alimentos por mercados institucionais com preços diferenciados). O desenvolvimento desta atividade será apoiado nos resultados da atividade 5.2 (validação participativa de indicadores de serviços ambientais no bioma Cerrado), sobretudo, na adaptação do método InPaC-S ao método InPaC-SA, assim como nos procedimentos metodológicos para certificação de serviços ambientais, que são eles: (1) definição dos Princípios de certificação de serviços ambientais (que expressam conceitos gerais e devem ser seguidos pelas propriedades rurais a serem certificadas, posteriormente ao projeto, por entidades públicas ou privadas a serem designadas pelo MF); (2) definição dos Critérios de certificação de serviços ambientais (que transformam os conceitos dos Princípios em orientações para a certificação de propriedades rurais); (3) definição de indicadores de serviços ambientais (que transformam os Critérios em perguntas práticas e orientam os proprietários rurais quanto ao cumprimento dos Princípios e Critérios. OBS: os indicadores serão trazidos pela atividade 5.2, via método adaptado InPaC-SA); (4) definição dos acordos locais de certificação de serviços ambientais, onde constam (a) estratégias de comunicação para conhecimentos do meio, (b) leitura das relações de custo–benefício, (c) percepção de apropriação e provisão dos resultados, (d) definição de cumpridores e não cumpridores dos acordos, (e) estabelecimento de sanções graduadas aos não cumpridores, (f) estratégias de resolução de conflitos.

Atividade 9 – Validação de metodologia de certificação participativa de serviços ambientais em escala de paisagem rural no bioma Mata Atlântica
Líder: Alba Martins (Embrapa Solos)
A atividade validará a metodologia de certificação participativa de serviços ambientais, com recorte ao bioma Mata Atlântica. A validação metodológica é estratégica para colaborar na redução de custos de transação para comprovação de condicionalidades necessárias ao acesso de políticas públicas de incentivo econômico à adoção de SPIs com qualidade ambiental (ex: PSA indireto via rebate ecológico do crédito rural ou via compra de alimentos por mercados institucionais com preços diferenciados). O desenvolvimento desta atividade será apoiado nos resultados da atividade 5.2 (validação participativa de indicadores de serviços ambientais no bioma Cerrado), sobretudo, na adaptação do método InPaC-S ao método InPaC-SA, assim como nos procedimentos metodológicos para certificação de serviços ambientais, que são eles: (1) definição dos Princípios de certificação de serviços ambientais (que expressam conceitos gerais e devem ser seguidos pelas propriedades rurais a serem certificadas, posteriormente ao projeto, por entidades públicas ou privadas a serem designadas pelo MF); (2) definição dos Critérios de certificação de serviços ambientais (que transformam os conceitos dos Princípios em orientações para a certificação de propriedades rurais); (3) definição de indicadores de serviços ambientais (que transformam os Critérios em perguntas práticas e orientam os proprietários rurais quanto ao cumprimento dos Princípios e Critérios. OBS: os indicadores serão trazidos pela atividade 5.2, via método adaptado InPaC-SA); (4) definição dos acordos locais de certificação de serviços ambientais, onde constam (a) estratégias de comunicação para conhecimentos do meio, (b) leitura das relações de custo–benefício, (c) percepção de apropriação e provisão dos resultados, (d) definição de cumpridores e não cumpridores dos acordos, (e) estabelecimento de sanções graduadas aos não cumpridores, (f) estratégias de resolução de conflitos.

Atividade 10 – Organização dos produtos do Plano de Ação 5
Líder: Luciano Mattos (Embrapa Cerrados)
Todos os resultados obtidos no PA5 (dados primários e secundários, informações quantitativas e qualitativas, instrumentos e metodologias) serão organizados pelo responsável da atividade/líder do próprio PA5 e repassados ao líder do PA7, para que o último possa alimentar os bancos de dados de acesso interno e externo. Os resultados obtidos no PA5 serão divulgados no site do projeto, que trará uma ligação (“link”) para acesso externo ao banco de dados do projeto.